Processo 251500/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 15:17
Autuado em 31/03/2015 15:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 493/2017 da Segunda Câmara, de 10/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   493/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   493/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
20/12/2017 11:06 do Protocolo 902959/17
06/12/2017 11:01 AR do ofício OPD - 2005/17 - GP
17/11/2016 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922654/16
06/04/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 1902/2016 - DP
04/04/2016 10:55 do Protocolo 278046/16
05/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2005/ 2017   
DP  16/03/2016 Ofício de Contraditório   1902/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Acórdão de Parecer Prévio nº 493/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2592/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 393/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4287/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2018 16:10 DP  
09/01/2018 11:32 COEX Informação nº 44/2018 -
17/11/2017 09:53 DP Informação nº 14476/2017 -
14/11/2017 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2005/2017 -
10/11/2017 14:34 COEX Informação nº 7244/2017 -
16/10/2017 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2244/2017 -
11/10/2017 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3353/2017 -
11/10/2017 08:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3452/2017 -
27/09/2017 17:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 493/2017 -
03/08/2017 10:01 GCIZL  
07/06/2017 07:52 SMPjTC Parecer nº 6696/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas.
17/11/2016 15:54 COFIM Instrução nº 1657/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/11/2016 12:59 DP  
08/11/2016 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2592/2016 -
01/11/2016 16:50 SMPjTC Parecer nº 15371/2016 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade com aplicação de multas.
07/04/2016 17:19 COFIM Instrução nº 5215/2016 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/02/2016 12:51 DP Informação nº 3254/2016 -
03/02/2016 12:51 DP Informação nº 5559/2016 -
03/02/2016 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 1902/2016 -
02/04/2015 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 393/2016 -
02/04/2015 12:08 DCM Instrução nº 485/2016 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 00:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4287/2015 -

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